Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website decorajashop.com, bem como a compra de produtos disponibilizados sob a marca CASA. Ao utilizar o site ou efetuar uma compra, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos pontos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar a plataforma.
1. Objetivo do Website
O website decorajashop.com tem como finalidade disponibilizar aos consumidores uma variedade de artigos de decoração, utilidades domésticas e produtos relacionados com o lar, comercializados sob a marca CASA. Todo o conteúdo presente no site, incluindo descrições, imagens e especificações dos produtos, está sujeito a alterações sem aviso prévio, com o objetivo de garantir a melhor experiência possível ao utilizador.
2. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É proibida qualquer utilização abusiva do website, incluindo, mas não limitado a:
- Acesso não autorizado a áreas reservadas.
- Recolha de dados com fins ilícitos.
- Reprodução, cópia ou distribuição de conteúdos sem autorização prévia.
- Realização de encomendas falsas ou fraudulentas.
A violação destas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento imediato do acesso ao site.
3. Informações dos Produtos
A marca CASA procura garantir que todas as descrições e características dos produtos sejam fiéis e atualizadas. No entanto, podem ocorrer pequenas variações de cor, dimensão ou textura devido a diferenças de iluminação, lotes de fabrico ou equipamentos de visualização utilizados pelo cliente. Tais variações não constituem defeito do produto.
4. Processo de Encomenda e Pagamento
Para realizar uma encomenda, o utilizador deverá selecionar os produtos desejados e concluir o processo de checkout. Ao finalizar a compra, o utilizador confirma que as informações fornecidas são verdadeiras e completas.
As encomendas apenas serão processadas após a confirmação do pagamento. O website poderá disponibilizar diversos métodos de pagamento eletrónico, sujeitos a verificação e segurança. Em caso de suspeita de fraude, a encomenda poderá ser cancelada.
5. Preços e Disponibilidade
Todos os preços apresentados no website incluem impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação contrária. Os preços podem ser atualizados periodicamente. Caso ocorra um erro evidente de preço, o website reserva-se o direito de cancelar a encomenda antes do envio.
A disponibilidade dos produtos é limitada ao stock existente. A eventual indisponibilidade após o pagamento será comunicada ao cliente, oferecendo-se alternativas ou o reembolso total.
6. Envios e Entregas
Os prazos de entrega exibidos no website são estimativas e podem variar devido a fatores externos, como logística, disponibilidade de transportadoras ou eventos imprevistos. A CASA compromete-se a enviar os produtos dentro do prazo estimado, mas não poderá ser responsabilizada por atrasos fora do seu controlo.
7. Devoluções e Trocas
O cliente poderá solicitar a devolução ou troca dos produtos dentro do prazo legal, desde que o artigo se encontre em perfeitas condições, sem sinais de uso e acompanhado de todas as suas componentes. Produtos danificados, incompletos ou com mau uso poderão não ser aceites para devolução.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, como textos, imagens, logótipos, gráficos e design, são propriedade exclusiva da marca CASA e estão protegidos por direitos de autor e legislação aplicável. É proibida a sua reprodução sem autorização.
9. Limitação de Responsabilidade
A marca CASA não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização inadequada dos produtos adquiridos, pelo mau uso do website ou por interrupções externas que impeçam o seu funcionamento.
10. Alterações aos Termos e Condições
A CASA reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições sempre que necessário. As versões atualizadas serão publicadas no website e terão efeito imediato.